
Os parlamentares do Chade aprovaram, neste sábado, uma revisão constitucional que permite a reeleição ilimitada do Presidente e alarga a duração do mandato de cinco para sete anos. A medida é vista como um reforço do poder do atual Chefe de Estado, Mahamat Idriss Déby Itno.
O texto, apresentado pelo Movimento Patriótico da Salvação (MPS) do Presidente, foi adotado com uma larga maioria de 236 votos a favor e nenhum contra, entre 257 membros. A votação foi antecipada em relação à data inicialmente prevista, 13 de Outubro.
A nova regra altera a Constituição em vigor desde 2023, que estabelecia um mandato de cinco anos, renovável apenas uma vez. Contudo, a alteração na duração do mandato presidencial só terá efeito a partir da próxima eleição.
Esta aprovação ocorre no contexto da ascensão ao poder de Mahamat Déby. Ele foi proclamado Presidente de transição pelo exército em Abril de 2021, após a morte do seu pai, Idriss Déby Itno, que governou o país por 30 anos e foi morto por rebeldes. Mahamat Déby foi, posteriormente, eleito Chefe de Estado em Maio de 2024, num ato eleitoral contestado e boicotado por grande parte da oposição.
Apesar da aprovação esmagadora, a revisão constitucional gerou forte reação na oposição. Os parlamentares do Reagrupamento Nacional dos Democratas do Chade - O Despertar (RNDT), liderados pelo antigo primeiro-ministro Albert Pahimi Padacké, abandonaram a sala pouco antes da votação, conforme noticiado pela agência France-Press (AFP).
Em uma carta dirigida aos parlamentares antes da votação, o senador Padacké classificou a revisão como "inconstitucional e autoritária", manifestando a oposição a uma mudança que consolida ainda mais o poder nas mãos do Presidente em exercício.
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