Ad Code

Chade aprova Constituição que permite reeleição ilimitada do Presidente

Chade aprova Constituição que permite reeleição ilimitada do Presidente

Os parlamentares do Chade aprovaram, neste sábado, uma revisão constitucional que permite a reeleição ilimitada do Presidente e alarga a duração do mandato de cinco para sete anos. A medida é vista como um reforço do poder do atual Chefe de Estado, Mahamat Idriss Déby Itno.

O texto, apresentado pelo Movimento Patriótico da Salvação (MPS) do Presidente, foi adotado com uma larga maioria de 236 votos a favor e nenhum contra, entre 257 membros. A votação foi antecipada em relação à data inicialmente prevista, 13 de Outubro.

A nova regra altera a Constituição em vigor desde 2023, que estabelecia um mandato de cinco anos, renovável apenas uma vez. Contudo, a alteração na duração do mandato presidencial só terá efeito a partir da próxima eleição.

Esta aprovação ocorre no contexto da ascensão ao poder de Mahamat Déby. Ele foi proclamado Presidente de transição pelo exército em Abril de 2021, após a morte do seu pai, Idriss Déby Itno, que governou o país por 30 anos e foi morto por rebeldes. Mahamat Déby foi, posteriormente, eleito Chefe de Estado em Maio de 2024, num ato eleitoral contestado e boicotado por grande parte da oposição.

Apesar da aprovação esmagadora, a revisão constitucional gerou forte reação na oposição. Os parlamentares do Reagrupamento Nacional dos Democratas do Chade - O Despertar (RNDT), liderados pelo antigo primeiro-ministro Albert Pahimi Padacké, abandonaram a sala pouco antes da votação, conforme noticiado pela agência France-Press (AFP).

Em uma carta dirigida aos parlamentares antes da votação, o senador Padacké classificou a revisão como "inconstitucional e autoritária", manifestando a oposição a uma mudança que consolida ainda mais o poder nas mãos do Presidente em exercício.

Enviar um comentário

0 Comentários